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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:07
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:48
Declaração de Inocorrência, por que fazê-la?
Neste artigo o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, alerta sobre a importância do cumprimento desta obrigação e da incumbência imposta pela Lei que criou o COAF da fiscalização e punição nos casos de lavagem de dinheiro!
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 17:26
Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?
Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:10
Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023
Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:37
Reparação por trabalho escravo na Justiça Trabalhista é imprescritível, decide TST
Decisão tem como base recurso apresentado pelo MPT em caso de trabalhadora doméstica idosa resgatada em São Paulo em 2020.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:46
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 10:41
Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo
A decisão é da Terceira Seção.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:18
Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas
Por Luara Rezende e Mariana Saroa de Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:27
Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais
Por Ana Cristina Mantoanelli.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 10:42
Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI
O entendimento é da Terceira Turma.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:21
Turbulência para os consumidores da 123 Milhas
Por Filipe Denki e Laura Finholdt.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:13
Por que (e como) empreender uma revisão tributária e fiscal no seu negócio?
Há um potencial oculto de crescimento financeiro que poucas empresas conseguem explorar plenamente.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:36
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que autorizou a equipe técnica do tribunal a realizar buscas de interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:54
Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas
Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas como se todas tivessem cometido o mesmo tipo de violação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:33
Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos
Soluções para gestão de terceiros, como a criada pela Berkan IT, facilita o processo de validação e conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 09:58
Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física
Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar os processos que, por tratarem da mesma matéria, estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo. O precedente qualificado deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2023 - 10:45
STJ definirá tributação de benefícios relacionados ao ICMS
O julgamento está marcado para o próximo dia 26 e deve afetar as empresas optantes pelo lucro real e que possuem benefícios tributários relacionados ao ICMS.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:56
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:22
Mudança na fiscalização agropecuária pode ser benéfica ao consumidor?
Por Guilherme de Castro Souza.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:45
Os NFTs e seus riscos digitais. Uma oportunidade para o mercado de seguros
Com a expansão dessa nova classe de ativos, surge a necessidade de proteção contra eventuais sinistros.
